Compromisso de compra e venda. Recisão contratual. Reintegração de posse.

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado da lide que prescindia de outras provas. Aplicação do artigo 330, inciso I, do CPC.

Tribunal decide posse de cão disputado por duas mulheres

Uma mulher e uma funcionária de um Pet Shop de Santo Ângelo discutiram na 9ª Câmara Cível do TJRS a propriedade de um cachorro da raça Yorkshire Terrier, com um ano e meio à época dos fatos.

Desembargador determina posse de candidata discriminada por deficiência física

A candidata, deficiente física causada por lesão na medula óssea, foi aprovada em 2º lugar no concurso de docentes, concorrendo igualmente com os demais candidatos e dentro do número de vagas previstas para o município (duas).

Justiça nega reintegração de posse a posto de gasolina

Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de efeito suspensivo, referente à reintegração de posse

Posse de arma de fogo. Falta de comprovação da licitude.

Atipicidade.

Imissão na posse. Domínio da área pertencente à União.

Recurso provido.

Batman é condenado por posse de armamento pesado

Batman foi preso em flagrante no dia 13 de maio deste ano em sua casa, no bairro de Paciência, Zona Norte do Rio.

Posse da arma do crime sustenta prisão em flagrante

A prisão em flagrante também é cabível quando o acusado é encontrado, logo após o fato, portando armas ou objetos que presumam a autoria da ação delituosa independente da ocorrência ou não de perseguição policial.

Usucapião e imissão de posse devem ser julgadas simultaneamente

O julgamento da ação de imissão de posse deve ser feito concomitantemente a ação de usucapião, posto que uma pode ser prejudicial à outra.

Embargos de terceiro. Crédito do devedor em posse de terceiro.

Caução idônea e necessidade comprovada garantem posse de bem

Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Processo civil. Adjudicação do imóvel. Imissão na posse.

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo